Tag: energia elétrica
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ICMS não incide sobre energia elétrica compensada
Nesta segunda-feira, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a não incidência do ICMS sobre a energia elétrica compensada, impactando diretamente consumidores e empresas que utilizam sistemas de geração distribuída. Essa medida pode resultar em uma economia significativa para os B-Optantes, que poderão compensar créditos de energia gerados por fontes renováveis. Com a nova…
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Cobrança Extra de R$ 1,885 por 100 kWh em Julho Impacta Consumidores
Nesta segunda-feira, foi anunciada uma nova tarifa adicional que afetará os consumidores de energia elétrica no Brasil. A partir de julho, haverá uma cobrança extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Essa medida, que visa cobrir custos operacionais e de geração, pode impactar significativamente o orçamento das famílias e empresas, especialmente em um…
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ANEEL recomenda renovação antecipada da concessão da Enel Ceará
Nesta segunda-feira, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou a renovação antecipada da concessão da Enel Ceará, que abrange a distribuição de energia elétrica para aproximadamente 3,5 milhões de consumidores no estado. A proposta, que deve ser analisada em reunião do colegiado, visa garantir a continuidade dos serviços e a manutenção dos investimentos em…
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ANEEL retira processo de caducidade da Enel-SP após liminar
Nesta segunda-feira, a ANEEL atendeu a uma liminar e retirou de pauta o processo de caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo. A decisão impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados pela empresa, que atende mais de 7 milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo. A medida evita a interrupção do fornecimento…