A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Reguladora de Energia do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) assinaram um convênio em 20/03/2026, visando a descentralização das atividades regulatórias no setor elétrico fluminense. O acordo permitirá que a Agenersa assuma responsabilidades que antes eram exclusivas da ANEEL, com foco na melhoria da eficiência e na agilidade dos processos.
O convênio é um passo significativo para a autonomia regulatória do estado, permitindo que a Agenersa gerencie questões locais com maior rapidez. Com isso, espera-se uma redução de até 30% no tempo de resposta para processos regulatórios, beneficiando consumidores e empresas do setor elétrico.
Além disso, a descentralização pode atrair novos investimentos para o setor, uma vez que a regulação mais próxima das realidades locais pode facilitar a implementação de projetos de energia renovável e eficiência energética. O Rio de Janeiro, que já possui um potencial significativo em energia solar e eólica, pode ver um aumento de 15% nos investimentos em energia limpa nos próximos anos.